DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 37

valor, será acrescido no valor de R$ 106.078,02 (CENTO E SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), que representa 49,543937.% (quarenta e nove vírgula, quinhentos e quarenta e três e novecentos e trinta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - André Salviano de Macêdo Neto E TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS 2 - KAREN LUANA DA SILVA, Fortaleza 08 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001028743/202371 IG 1293145

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, Município Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, neste ato representada pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 16/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 20230005 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028743/2023-71 e regulamentado no a art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo serviço de repasse para manutenção de escolas, da Escola EEMTI Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente da de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , será acrescido no valor de R$ 2.015,77 (dois mil e quinze reais e setenta e sete centavos), que representa 22,40% (vinte e dois vírgula quarenta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - LUANDA CORREIA NOBRE E TESTEMUNHAS: 1 - Shamara Keyth Oliveira Rodrigues Tavares 2 - Gildeni Mendes Cecílio, Fortaleza 08 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08426750/2023 - PRE-RESERVA Nº1292854

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-34,Município FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 1º de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 Nº de acordo com o processo nº 08426750/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO , na EEMTI ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE ) dias, a partir de 31/10/2023 até 27/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/10/2023 até 26/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA,CONTRATADA-HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025630/202314 - PRE-RESERVA Nº1292859

I - ESPÉCIE: SEGUNDO (02) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PERBOYRE E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0190-63,Município ITAITINGA/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: TRADE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representada pela Sra. Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de - 13/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025630/2023-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera ções; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS NO PAVIMENTO SUPERIOR , da Escola EEMTI Perboyre e Silva conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 11/10/2023 até 07/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 07/10/2023até05/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRATADA-Janua Kelly de Menezes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.031677/2023-17 PRE RESERVA: 1293336

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, publicado no D.O.E de 15/06/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.031677/2023-17, regulamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social da Empresa HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, doravante denominada CONTRATADA, para VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no contrato ora aditado que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS EM PROL DA CREDE 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL: A empresa passará da Razão Social HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, para a Razão Social VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, ANTÔNIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR