DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 39

449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.36 2.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052 .2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Representante Legal - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE . Fortaleza 09 de novembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02341346/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº - Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR , estabelecida à Rua Pedro Rufino, Nº 38, Bairro: Varjota , Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora , Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELETRICO E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 42. 299.117/0001-68 com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida N 2078, Bairro, Parque Guadalajara- Jurema-Caucaia-CE. Representado neste ato pelo seu sócio administrador Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de (32) BOTIJÃO GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 02 /2023 e Termo de Participação 2023/0002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ), após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será de até 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3,200.00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02341532/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº - Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR , estabelecida à Rua Pedro Rufino, Nº 38, Bairro: Varjota , Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ/ Nº 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora , Sra. NÁDIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT N 1687 SALA 07 Bairro, ALDEOTA FORTALEZA-CE. Representado neste ato pelo seu sócio administrador Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 03/2023 e Termo de Participação 2023/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua data publicação no Diário do estado- DOE . VALOR GLOBAL: R$ 120.00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: NÁDIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06053949/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado nesta ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamentos na cotação eletrônica nº 2023/0010 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.145,97 (Dois mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, 02- MARIA SILVÂNIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07989948/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MANOEL MANO – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ , inscrita no CNPJ sob n°07.592.728/0001-07, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.601,73 (Seis mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362M1.20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Meio - CONTRATANTE - Reginaldo Melo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Allysson da S. Veríssimo, 02- Roberta Rodrigues Dias. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR