DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03391266/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM HERMÍNIO BARROSO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente em Favor da EEM Hermínio Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13607 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE SOUSA DUARTE. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08085139/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO – CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, representada neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O cumprimento deste Contrato está vinculado no Termo de Participação nº 20230009 da Cotação Eletrônica nº 2023/27104 da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO – Tabuleiro do Norte - , e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230009 da Cotação Eletrônica nº 2023/27104 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.539,70 (Três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08057038/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-19, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: R.M BARROS SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; Serviço de Terceiros – Manutenção de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias , contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 ( cento e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.447,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE - Reginaldo Melo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA CHAVES, 02- ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02792682/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ estabelecia a Avenida Dr. João Paulino , S/N, Bairro Centro, Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0851-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Suzy Silveira Lima CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Victor Ferreira Unias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE TERCEIRO PARA DESCUPINIZAÇÃO , cujas descrições encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009 e termo de referência em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ pertencente a jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13984 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 – 8727. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Suzy Silveira Lima - CONTRATANTE – Victor Ferreira Unias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FAYNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 02- DEBORA EDNA SILVA PIRES. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05122041/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH – CREDE 06 – FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI , CNPJ: nº 40.080.708/0001-14, neste ato representada pelo Sr. José Amaro dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 6 SALAS DE AULA E REFORMA DO MURO , na EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 212.234,00 (duzentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO