DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030257/2023-13

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00 com sede à Rua São Paulo, nº 141, Quixadá - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 003/2022, referente CONTRATO Nº 05/2022, publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo NUP nº 22001.030257/2023-13 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2023 até 23/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2023 até 23/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028546/2023-52/IG: 1292200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, com o endereço Rua BR 116,KM 445, nº S/N, Bairro Iara, zona rural, Município Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador(a) Sr. (a) Cleilson Pereira Ribeiro; III - ENDEREÇO: Barro - CE; IV - CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80, com sede à Rua Avenida Deputado Januário Feitosa, n° 675 SALA 204 , Bairro centro, Município Barro - CE, CEP 63.380- 000, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO AMARO EVANGELISTA; V - ENDEREÇO: Barro - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 06 de junho de 2023 e de acordo com o processo n° 22001.028546/2023-52 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barro - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo de Vigência e Execução para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/12/2023 até 30/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato 06/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/10/2023 até 28/01/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cleilson Pereira Ribeiro CONTRATANTE BRUNO AMARO EVANGELISTA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Ana Lúcia da Silva Vitorino 2-Francisco Eder da Silva. Fortaleza 31 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028283/2023-81/PRÉ-RESERVA: 1292786

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/02825 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028283/2023-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA pertencente à jurisdição da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 26/11/2023 até 13/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Patrícia Rodrigues de Sousa, 02- Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030646/2023-49/PRÉ-RESERVA: 1292646

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 14/2022 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/15762 e Termo de Participação nº 2022/0012 publicado no DOE página 92 serie 3 ano XIV nº 137 de 05/07/2022, e de acordo com o NUP nº 22001.030646/2023-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 12/12/2023 até 28/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 12/12/2023 até 28/06/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR