DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028787/2023-00/PRÉ-RESERVA: 129120200

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eridan Ferreira Leite; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE DE Nº 2023/0004 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o PROCESSO Nº 22001.028787/2023-00 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), da E.E.M.T.I PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 06 de novembro de 2023 até 05 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 04 de novembro de 2023 até 03 de dezembro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eridan Ferreira Leite - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02- Estefânia Rodrigues França. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028836/2023-04/PRÉ-RESERVA: 1291588

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 18 - ASSARÉ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, oriundo da Carta Convite nº 004/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.028836/2023-04, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2023 que tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Joana Maria De Freitas Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia da Silva, 02- Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026941/2023-09/PRÉ-RESERVA: 1291497

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jose Roberto de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE , inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, neste ato representada pela Sra. Aryelia Martins do Vale; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/13905, Termo de Participação de nº 2023/0029 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.026941/2023-09, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIRO/PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 520,79 (quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos), que representa 4,234% (quatro inteiros e duzentos e trinta e quatro milésimos), e será pago em 1 (uma) parcela referente a última Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Aryelia Martins do Vale – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- RAIMUNDO NONATO AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023508/2023-11/PRÉ-RESERVA: 129115200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo sr (a) Sra. ORIENTADORA MARIA IVANYDO CARMO; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME , inscrito no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220001, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 01678355/2023 (aditivo nº 22001.023508/2023-11), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇAO DAS CREDES da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.517,60 (seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), que representa 21,73% (vinte um vírgula setenta e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ORIENTADORA MARIA IVANYDO CARMO - CONTRATANTE – ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020745/2023-12/PRÉ-RESERVA: 1292627

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barroso; V - ENDEREÇO: CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Convite nº 04/2022, publicado no DOE de 03/03/2023, de acordo com o processo nº 22001.020745/2023-12, regulamentado no Art. 57, §1º,