DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 27

sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2023 até 26/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2023 até 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027629/2023-24/PRÉ-RESERVA: 1291366

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 22.045.869/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27/2022 publicado no DOE de 15/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.027629/2023-24 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ELEVAÇÃO DO PISO DO PÁTIO CENTRAL E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR, da Escola ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (Oitenta e nove) dias, a partir de 17/09/2023 até 14/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026449/2023-25/PRÉ-RESERVA: 1291596

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, oriundo do Cotação Eletrônica nº 21/2023, publicado no DOE de 04/10/2023, de acordo com o processo nº 22001.026449/2023-25, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº15/2023 que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.208,00. (dois mil e duzentos e oito reais), que representa 14,96% (Catorze, noventa e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IRAMAR ALVES, 02- ANTÔNIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025815/2023-29/PRÉ-RESERVA: 129117600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/ CE; IV - CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES , inscrita no CNPJ sob Nº 49.513.285/0001-53, neste ato representada pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENESES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 36/2023 publicado no DOE de 26/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025815/2023-29, regulamentado art. 65, I, b, II, c §1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA- SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.534,00 (Mil quinhentos e trinta e quatro reais), que representa 24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis centésimos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENESES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026976/2023-30/PRÉ-RESERVA: 1291218

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/073785, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME , inscrita no CNPJ de nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no D.O.E. de 11/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.026976/2023-30 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14/10/2023 até 30/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14/10/2023 até 30/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Crisitina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR