DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022869/2023-32/PRÉ-RESERVA: 129112700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS ; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ: 39.955.870/0001-50, representada neste ato pelo Sa. PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP DE N° 2023/01319, publicado no DOE de 17/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022869/2023-32, regulamentado no art. 65, I, b, II,c §1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo a aquisição de aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEOGLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.210,00 (um mil e duzentos e dez reais) correspondente a 24,44% (vinte e quatro e quarenta e quatro por cento) do valor máximo a ser aditivado, e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento, o qual está em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE – PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Eugênio Freitas de Araújo, 02- Francisco Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024993/2023-32/PRÉ-RESERVA: 1291806

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO ; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: NSS ENGENHARIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. Fábio de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 16/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024993/2023-32 e regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 19/2023, que trata da execução do contrato, ora aditada, fica prorrogada por mais 60 dias, a partir de 22/10/2023 A 20/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Liduina Da Silva Simão - CONTRATANTE – Fábio de Sousa Sampaio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021840/2023-33/PRÉ-RESERVA: 129119400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO) - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Roberto Fontana Pereira; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/07032 e Termo de Participação nº 20230001 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021840/2023-33, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo a aquisição do serviço de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), que representa 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Roberto Fontana Pereira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Furtado Néo, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025193/2023-39/PRÉ-RESERVA: 1291536

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos da Sales Farias ; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, neste ato representada pelo (a) Sr. José Weltter de Lima; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025193/2023-39, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Material de Consumo - ÁGUA, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.811,83 (dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos), que representa 9,39 % (nove virgula trinta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos da Sales Farias - CONTRATANTE – José Weltter de Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027216/2023-40/PRÉ-RESERVA: 1291618

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 16/2022 e contrato nº 06/2022, publicado no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo nº (22001.027216/202340) e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 06/2022, que tem por objetivo contratação a AQUISIÇÃO DE GÁS - BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE EXTINTORES , descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a cotação eletrônica