DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 53

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Av Paulino Felix, 107, bairro Centro, Município de Acopiara, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07863561/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 07/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA - FILIAL Francisco Raniery Ferreira Ribeiro.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI ; V - ENDEREÇO: Rua Cel Alexanzito, 942, Centro, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como no processo Viproc n° 07919621/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI Representante da empresa: Adriana Amaro da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Gervasio Moreira, 56, bairro Centro, Município de Milhã, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07863359/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDARepresentante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAE RAINHA LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua José Quintino, n° 150, bairro Centro, Município de Mauriti, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como no processo Viproc n° 07919770/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 29/11/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/11/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAE RAINHA LTDA ME Representante da empresa: Liduina Marcia dos Santos Sobral.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP nº 43022.002599/2023-75; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção do posto da regional do DETRAN/CE de Baturité/CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- SUPERINTENDENTE SOP. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO- Representante Legal da empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lote Esplanada Castelão), n° 545, Andar Altos, Boa Vista, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no processo VIPROC 02717842/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: retificação ao valor do Contrato nº274/2023 , que tem por escopo a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas e prediais e de equipamentos públicos, a serem executados no Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual – Maraponga 2.2 O valor do contrato passará de R$ 650.754,85 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 650.601,07 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e um reais e sete centavos), adequando-o ao orçamento aprovado pela Superintendência de Obras Públicas – SOP (fl. 45).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 153,78 (cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente do DETRAN/ CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 086/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; CONTRATADA: COLDAR ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de 2(duas) unidades de ar-condicionado de precisão “Self Contained” a serem instalados no Data Center da CEGÁS, contemplando os serviços de instalação e garantia de 36 meses, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230004/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 41 (quarenta e um) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pagos em