DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 45

nico , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230010 da Cotação Eletrônica nº 2023/27112 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.269,00 (Hum mil e duzentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-Conceição Martins da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza. 30 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025693/202371 - PRE-RESERVA Nº1289869

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75,neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para Manutenção de Escolas 2023.2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28496 e Termo de Participação nº 017/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903 9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022682/202339 - PRE-RESERVA Nº1290136

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição: SERVIÇO DE - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24000 BTUS, MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO CONSERTO DE BEBEDOURO - Obs: MANUT. E REF. EQUIPAMENTO. DE REFRIGERACAO-CONSERTO DE BEBEDOURO-OBS LIMPEZA GERAL COM TROCA DE FILTRO,,TROCA DE MANGUEIRAS E TORNEIRAS E RECARGA DE GÁS, - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGAO INDUSTRIAL E DOMESTICO - Obs: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGAO INDUSTRIAL.OBS LIMPEZA E CONSERTO DE BOCAS DO FOGÃO E FORNO INDUSTRIAL E INSTALAÇÃO DO FORNO INDUSTRIAL. Em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/27073 e Termo de Participação 2023/013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Luciana de Fatima Serpa 02-Nicodemos Chubasco Cunha Fernandes. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022240/202392 - PRE-RESERVA Nº1288193

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: F H DA COSTA VIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 50.420.161/000102, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Helcio da Costa Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material elétrico e eletrônico em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26998 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 490,56 (Quatrocentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Francisco Helcio da Costa Viana e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017900/202313 - PRE-RESERVA Nº1286835

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47,Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28,neste ato representada pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES , no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..