DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 08/2023 e COEP n° 2023/25080 regido pelo art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,32 (Hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03 .339039.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernardes 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018211/202326 - PRE-RESERVA Nº1286203

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO ,Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, neste ato representado pelo Diretor Christian Moreira De Souza CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32,representado neste ato Sr. Jose Ribamar Calixto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação do serviços de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (VENTILADORES E FREEZERS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25503, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25503 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(dias), contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Moreira De Souza,CONTRATADA-Jose Ribamar Calixto e TESTEMUNHAS 01-Jaefson Rodrigues de Sousa Júnior 02-Lucia de Fatima Deodato Ferreira. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023989/202357 - PRE-RESERVA Nº1289529

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 42.535.981/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27566 e Termo de Participação nº 2023/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 02-REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025894/202378 - PRE-RESERVA Nº1288878

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA LIMA, Município de QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.234.625/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Cotação Eletrônica 25/2023, celebram o presente contrato mediante as condições nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-LUCIANA LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024803/202387 - PRE-RESERVA Nº1289269 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70,Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28188 e Termo de Participação Nº 2023/0022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano,CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR