DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 586/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: AVF BATISTA MULTIVENDAS - EPP ; OBJETO: Aquisição de ETIQUETA E SACOS TRANSPARENTE PARA FRACIONAMENTO DE MATERIAIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212009 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.096,00 (oito mil e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077 .03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Antônia Verônica Furtado Batista.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 587/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: MAXIM QUALLITÁ COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de ETIQUETA E SACOS TRANSPARENTE PARA FRACIONAMENTO DE MATERIAIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212009 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 49.328,00 (quarenta e nove mil e trezentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 588/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de ETIQUETA E SACOS TRANSPARENTE PARA FRACIONAMENTO DE MATERIAIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212009 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.3 3903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gabriella Campos Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1103/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit de quimioterapia intraperitoneal hipertérmica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 510.625,00 (quinhentos e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 – 4365 DATA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1127/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 91.134,00 (noventa e um mil e cento e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 - 24200744.10.302.631.10631.03.3 39030.1.500.9100000.0.4.01 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KEILA MICHELINY DE LIMA FIGUEIREDO SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2021; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27,; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30; V - ENDEREÇO: Rua Mutumba, Nº 175, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº29/2021 , o qual visa os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada (segurança patrimonial) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, por 12 (doze) meses, a contar do dia 16/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 377.629,20 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII - DATA: 01/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão

ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2775/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA