DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

68

junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-ADS/Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: Orçamento: 2023 – Fonte: 500.9.1.0.000 - Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2023.

Joana Gurgel Holanda Filha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do Processo NUP 24001.029223/2023-10, notifica a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mário Passos Costa, nº 378, CEP: 29.146-040, Campo Grande, Cariacica-ES, para entrega IMEDIATA dos materiais hospitalares, especificados nas Notas de Empenho 2023NE014832, emitida em 14/08/2023 e 2023NE016626, emitida em 04/09/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2023/12129, Pregão Eletrônico nº 20222118 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.027360/2023-10, notifica a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, com sede na Rua Mário Passos Costa, n 378 - Campo Grande, CEP 29.146-040, Cariacica – ES, para entrega IMEDIATA dos materiais hospitalares, especificados nas Notas de 2023NE012422, emitida em 14/07/2023 e n°2023NE015201, emitida em 17/08/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2022/24548, Pregão Eletrônico nº 20212574 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1566/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº 662/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1566/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ; V – ENDEREÇO: Rua Suíça, nº 123, Maraponga, CEP.: 60.711-035, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, a vigência do Contrato , que tem como objeto é a prestação de serviços de desobstrução e limpeza geral, com retirada de detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do HGF, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Sérgio Eduardo Brito Teixeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 735/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), das categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades de operadoras telefônicas, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O acompanhamento da execução contratual passará à responsabilidade da servidora Maria Sheila de Lima Souza, matrícula nº 300159.9.1 e inscrito no CPF sob o n° 891.189.523-72, denominada GESTOR. X – VALOR GLOBAL: R$ 693.119,28 (seiscentos e noventa e três mil, cento e dezenove reais e vinte e oito centavos); XI – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 01/11/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023

I – ESPÉCIE: Doc nº 561/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. (COOPED-CE) ; V – ENDEREÇO: rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos acima mencionados, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas aos referidos procedimentos; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº003/2023 , o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Médicos Neonatologistas e Pediatras, para atender às necessidades do HGF; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e João Osmiro Barreto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO