DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; 8. Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará; 9. Flávio Antonio Holanda e Silva Martins - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará; 10. Teresa Cristina Cruz - Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará; 11. Kamilly Távora Campos - Delegada de Polícia Civil do Estado do Ceará e Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Aesp/CE; 12. Matheus Teodoro Ramsey Santos - Conselheiro Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará; 13. João Rafael de Farias Furtado - Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/CE e Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito; 14. Fábio Torres Vieira - Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará e chefe de Gabinete da Aesp/ CE; 15. Lourenço da Costa Leitão Feitosa - Médico Perito Legista da Perícia Forense do Estado do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 06 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 1251, MONDUBIM; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA - CNPJ nº 07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Farias de Melo, 752, Manuel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, Processo Administrativo nº 10041.000903/2023-62 e Cláusula Quinta, item 5.2 e Cláusula Sexta, item 6.3 do instrumento contratual; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: o conceder a REPACTUAÇÃO do Contrato Administrativo nº014/2022 - AESP/CE , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde , com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Asseio e Conservação – CE000508/2023), Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Informática – CE000522/2023) e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Motorista– CE000586/2023), vale-transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 2023, produzindo efeitos a partir de 01/01/2023; IX - VALOR: R$2.265.497,88 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023; XI - DA IG: 1287963 XII: DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XIII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIV- SIGNATÁRIOS: Leonardo D´Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Contratada. XV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100008.06.122.523.20444.03.339037.1.500.9100000.0|10100008.06.126.523.20445.03.339037.1.500.910000 0.0.

Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA ASJUR

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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO

CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO – TURMA IV - 2023

PAE Nº11/2023- AESP - NUP Nº10041.0027982023-17

1. IDENTIFICAÇÃO: Plano de Ensino referente à Turma IV do Curso Prático de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro – Turma IV , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP 10041.000350/2023-48, que trata do PAE Nº 11/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO: 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 29/09/2023 a 02/10/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 02/10/2023 a 06/10/2023 2.3 Previsão de Vagas: Até 15 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela PCCE/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5 Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 27 de Setembro de 2023; 2.6 Município: Fortaleza; 2.7 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA IX/2023

PAE Nº21/2023- AESP - NUP Nº10041.002019/2023-62

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma IX (NUP Nº10041.002019/2023-62) do Curso de Atualização em Policiamento de Proximidade, Abordagem e Tiro Policial Defensivo - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000471/2023-90, que trata do PAE Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Período de Matrícula: 20/09/2023 a 22/09/2023; 2.2. Período de Atividades: 23/09/2023 a 30/09/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4. Município: Fortaleza; 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme a ser estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro: Conforme a ser estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE; 3.4. Armamento/Equipamento: PMCE; 3.5. Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.6. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.7. Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pinceis, data show, entre outros – AESP. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA VIII/2023

PAE Nº21/2023- AESP - NUP Nº0041.002018/2023-18

1 IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma VIII do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000471/2023-90, que trata do PAE Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2 EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 08/09/2023 a 10/09/2023; 2.2 Período de Atividades: 11/09/2023 a 17/09/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4 Município: Fortaleza/Interior; 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3 RECURSOS 3.1 Material didático: a cargo da PMCE; 3.2 Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: a cargo da AESP; 3.3 Estande de Tiro: a cargo da PMCE; 3.4 Armamento/ Equipamento: a cargo da PMCE; 3.5 Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.6 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.7 Armamento/Equipamento: a cargo da PMCE/CE; Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA V/2023 PAE Nº21/2023- AESP - NUP Nº10041.001293/2023-14

1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma V do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001293/2023-14, que trata do PAE Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 21/07/2023 a 23/07/2023. 2.2 Período de Atividades: 24/07/2023 a 30/07/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4 Município: