DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE . O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 23/11/2023, às 13h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 32/23/PE-SE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga-CE, 09 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 29 de novembro de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, conforme MAPP 2439, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF. Ipaporanga/CE, 09 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.08.01-TP. Abertura: 28 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLEMENTINO RODRIGUES CAMPELO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA E EDITAL** . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA. O Município de Ibiapina , através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA , sessão pública marcada para o dia 28 de novembro de 2023, às 09:00hs , cujo objeto é a Pavimentação em Pedra no Município de Ibiapina - CE, conforme Convênio Nº 072/2023 SOP, MAPP:2063.** O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre . A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.11.08.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT nº 1082492-65, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 as 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/Ce, 09 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - Anulação do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001, de 04/04/2021. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas estatutárias, e em atenção aos motivos de relevante interesse público Resolve: anular parcialmente o processo seletivo simplificado Objeto do Edital nº 001/2021, decretando a anulação do certame na parte que se refere aos cargos de cirurgiões-dentistas (endodontista; ortodontista; pacientes com necessidades especiais; periodontista; protesista; traumato buco-maxilo-facial), Desde o início da seleção. O Despacho e decisão encontram-se na íntegra no site www. cpsmquixada.com.br. Elistênio da Nóbrega Lima - Secretario Executivo – Quixadá-CE, 09 de Novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 04.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa para realização de processo simplificado de seleção pública visando a composição de banco de recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de Administração do município, com data de abertura para o dia 28/11/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1011010123 - PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim - AMAQUI, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311010123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311010223-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/11/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 013.23-TP-OBRAS . A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é contratação de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, que a abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 13 de Novembro de 2023 às 14:00hrs. Ipueiras/CE, 09 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato do Contrato nº 2023.11.06.01 da Inexigibilidade publicado no dia 07 de novembro de 2023, onde se lê: Vigência do Contrato até 31de dezembro de 2023; leia-se: Vigência Contratual: Até 29 de fevereiro de 2024.