DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 139

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Valor Global: R$ 4.732.820,00. Prazo de vigência: validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratado: Edições IPDH - Gráfica, Editoria e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 07/11/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 14 de Novembro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2023.08.07.29-TP-FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 08 de novembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e Distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Presidente da CPL comunica aos interessados a Abertura de Propostas de Preços marcada para o dia 13 de Novembro de 2023, às 08h30min . Coreaú-CE, 09 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23019 – SEINFRA – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de edifício anexo à sede da Secretaria de Segurança Cidadã, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Novembro de 2023. A Comissão Permanente de Licitação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação . O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, a Tomada de Preços Nº 017.23-TP-SECT. Objeto: construção de 7 areninhas, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras – CE, vem informar que a empresa R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18, revalidou a proposta no prazo previsto, portanto, a presente licitação foi Adjudicada e Homologada, para a empresa R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com o valor global de R$ 1.761.970,96 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Ipueiras/CE, 09 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da C. M. de Tejuçuoca-CE, localizada na Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 001/2023-TP – cujo objeto é a contratação de serviços em assessoria e consultoria jurídica junto à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE, conforme especificações, que realizar-se-á no dia 28.11.2023, às 10:00 Horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas ou no sitio do https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca-CE, 09 de novembro de 2023. Antônia Valderina Santos Mota - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.008/2023-01. Objeto: Aquisição de baús literários para as escolas da rede municipal de ensino. Vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.852.000,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.365.0271.2.044.0000, 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de despesas nº: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.542.1000.00, 1.540.0000.00. Contratado: Uniart Comercio e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Fabricio de Sousa. Data da assinatura: 07/11/2023.

PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Renovação da Licença de Operação para a operacionalização da Linha de Transmissão aérea de energia elétrica de 230KV, localizada na Rodovia CE 085, KM 37,5, S/N - Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Pecém (CEP: 62.674-000) em São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.065/2023-PE, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: ... II UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. Leia-se: ... II UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo do Município de Ubajara - CE. Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 09 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos . O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 28 de novembro de 2023, às 09h00, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - A Celso Cunha Leilões torna público o leilão da Prefeitura Nº 01/2023 para venda de 14 lotes de veículos e materiais diversos. Data: 30/11/2023; Local: Modalidade Online (www.celsocunhaleiloes.com.br); Visitação: A partir do dia 27/11/2023; Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, Nº 764, Alto São Francisco, CEP 63.908-230, Quixadá/CE; Horário: 08h às 12h / 13h às 16h. A disputa pelos lotes terá início às 14h. Informações: (85) 3279-6038 / 9.8878-6038.