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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/11/2023 · pág. 58

DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

122

ADITAMENTO Nº112/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15831 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231012

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04653930/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15831 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, representada pelo(a) Sr(a). Rodrigo Venancio Ahmed, portador(a) do ID nº. 10648232-6 IFP, e inscrito(a) no CPF sob o nº 071.364.027-86, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
5 INSULINA DEGLUDECA, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO
Cod. Cat.: 1031129
12.427 R$ 98,9800 R$ 1.230.024,46
6 INSULINA DETEMIR, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO
Cod. Cat.: 468450
1.050 R$ 61,0900 R$ 64.144,50
VALOR TO TAL: R$ 1.294.168,96

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

*** *** * ADITAMENTO Nº114/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230264**

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11042001/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/27229 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MARK FARDAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.280.984/0001-96, representada pelo(a) Sr(a). ARETHA SYRRANY PEREIRA NOGUEIRA, portador(a) da CNH nº. 06840304388, e inscrito(a) no CPF sob o nº 610.997.033-60, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
AVENTAL IMPERMEÁVEL – CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (SMS) - TAMANHOS DIVERSOS (P, M, G, GG)
(COMPRIMENTO MÍNIMO 150CM), COM FILME IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO OU SIMILAR, GRAMATURA
MÍNIMA 50G/M2 SENDO UMA DAS FACES ABSORVENTE E A OUTRA IMPERMEÁVEL OU LAMINADA, ATÓXICO,
MANGAS LONGAS COM ELÁSTICO NOS PUNHOS (DE FORMA QUE FIQUE FRANZIDO NO MÍNIMO 2CM PARA

VESTIR O PUNHO DE FORMA SEGURA); POSSUIR EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA (BFE) E
3 EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO VIRAL (VFE) DE NO MÍNIMO 95% RESPECTIVAMENTE. ACABAMENTO EM OVERLOCK
COM ARREMATE OU SELAGEM TÉRMICA. FECHAMENTO POR MEIO DE SISTEMA DE AJUSTE OU FAIXAS DE
336.032 R$ 4,0000 R$ 1.344.128,00
TAMANHOS ADEQUADOS. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER
A NBR 16693/2022. # APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA
E VIRAL. Cod. Cat.: 1386325
VALOR TOT AL: R$ 1.344.128,00

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Aretha Syrrany Pereira Nogueira REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


ADITAMENTO Nº115/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230264

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11042001/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/27229 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSE RUFINO DA SILVA NETO, portador(a) do CPF sob o nº 456.691.633-20, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
AVENTAL DESCARTÁVEL COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO NO PUNHO, GRAMATURA 30G/M2, TAMANHO
ÚNICO, NÃO IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, HIDRO REPELENTE A LÍQUIDOS,
DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E OUTRO PARA
4 AMARRAR NO PESCOÇO, COR BRANCA, ACABAMENTO EM OVERLOCK COM ARREMATE. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
2.595.458 R$ 1,8100 R$ 4.697.778,98
INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER A NBR 16693/2022 Cod. Cat.:950410
VALOR TOTA L: R$ 4.697.778,98

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


APOSTILAMENTO Nº269/2023 AO CONTRATO Nº614/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP