DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1267/2023

I – ESPÉCIE: Doc nº 640/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1267/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 05380466/2023, no inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação de prazo do Contrato nº 1267/2019, que objetiva os serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº72/2023 TERMO DE AJUSTE Nº49/2018

I - Doc. Nº 72/2023 - 10º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 49/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº49/2018 , - o qual tem por finalidade a aquisição de 3 (três) ambulâncias, para o Município de Aquiraz/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orça mentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 08/10/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº73/2023 TERMO DE AJUSTE Nº048/2021

I - Doc. Nº 73/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº048/2021 , o qual tem por finalidade a aquisição de equipamentos odontológicos para o Município de Porteiras/CE, referente ao projeto MAPP 4092, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante do Termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 12/07/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FABIO PINHEIRO CARDOSO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº241/2023 TERMO DE AJUSTE Nº69/2021

I - Doc. Nº 241/2023 - 3º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 69/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO GENERAL SAMPAIO/CE ; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº69/2021 , o qual tem por finalidade a transferência de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, do Município de General Sampaio/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 18/10/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cordeiro Moreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº23/2023 TERMO DE FOMENTO Nº14/2022

I - Doc. Nº 23/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 14/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – CRATEÚS/CE ; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº14/2022 , que tem por objeto o apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares, aos usuários do SUS, no Hospital Regional São Lucas, no Município de Crateús, de acordo com o Plano de Trabalho (PT); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e vinte) dias, a partir de 30/06/2023 a 27/12/2023; VI – DATA: 29/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 211/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR ; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e mobiliário administrativo destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221155, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Eduardo Maia;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 904/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: TEB TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA ; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamentos cirúrgicas destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20230108, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220 059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MAURICIO GOMES NETTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO