DOE 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 905/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamentos cirúrgicas destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20230108, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 160.638,04 (cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 906/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COMERCIAL PRIME LTDA ME ; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de mobiliário hospitalar, equipamento diagnóstico e equipamentos cirúrgicas destinados a Policlínica do Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20230108, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.131,92 (um mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 2420 0014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FRANCISCO CHAGAS VITORIANO DE QUEIROZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 945/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MX4 COMERCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.941,00 (cinco mil e novecentos e quarenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10. 302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JANE MARQUES LOPES NUNES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 977/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: PRONTOCIRURGICO S/S ; OBJETO: Serviço para realização de exames de urodinâmica para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO FUNDES 2751.24200204.10.631.20077.03.33903900.1.5 00.91.00000.0.3.1 – SERVIÇO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e João Batista Gadelha de Cerqueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 984/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – ME ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares – 06(seis) equipamentos de Raio-X , pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0576/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.33903 9.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Fernando Antônio Neiva de Araújo; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 986/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS ; OBJETO: Serviço de manutenção e instalação de vidros temperados, vidros planos, ferragens, componentes, acessórios e películas para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) em Fortaleza/ CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Denis Marinho Pinheiro Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 987/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: F M VIEIRA PINHEIRO E CIA DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Café e Açúcar para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo