DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 41

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08509125/2023 IG 1292410

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641-07, no Município de Ipaumirim - CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: Ipaumirim - CE; IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Auricélio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Ipaumirim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 009/2023, publicado no D.O.E de 06 de junho de 2023, e de acordo com o processo nº 08509125/2023, CARTA CONVITE nº 010/2023 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA E BANHEIROS DA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, tendo inicio em 28/10/2023 até 25/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Josué CONTRATADA - Auricélio Leandro da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - ROBERIO CANDIDO DO NASCIMENTO 2 - FLAERME BARROS LEITE, Fortaleza 01 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029203/2023-13/PRÉ-RESERVA: 1292284

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001029203202313, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, da EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.806.30 (quatro mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), que representa aproximadamente 24,67% (Vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela Da Silva Costa, 02- Ana Maria Moreno de Oliveira. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR