DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028022/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1292178

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/000176, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.028022/2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/10/2023 até 14/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDIVANIA LOURENÇO COSTA, 02- MARIA ROSENEIDE F. OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029407/2023-46/PRÉ-RESERVA: 1292158

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: BARBALHA/ CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada pelo Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com contrato nº 01/2023 de acordo com o processo nº 2001.029407/2023-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 001/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA PONTOS DOS ARES-CONDICIONADOS, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DE AULA 06 A 09, DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO QUADRO DE BOMBAS NA EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 28/10/2023 até 26/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Herlane Martins Araújo, 02- Douglas Santiago de Lima. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029129/2023-27/PRÉ-RESERVA: 1292290

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regilberto José Silva ; III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/ CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029129/2023-27 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 03/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), que representa 6,85% (seis vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028907/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1292260

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto ; III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: GBRAGA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL , inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gustavo Braga Almeida; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023, publicado no DOE de 13/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028907/2023-61, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.993,00 (Três mil, novecentos e noventa e três reais), que representa 23,23% (vinte e três inteiros e vinte e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028971/2023-41/PRÉ-RESERVA: 1292137

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/056422, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE SÁ ; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 02/2023 publicado no DOE de 03/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028971/2023-41, regulamentado no art. 65,