DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO E
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO|STADO | SÉRIE 3 |
REGIÃO|ANO XV Nº208 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 08 D
FONTE|E NOVEM
ID. USO|BRO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---|---| ||06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|562.579,09| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|É||||25.000,00
| ||07 - MACIÇO DO BATURIT|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|25.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||130.000,00| |Í|07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|130.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||1.034.000,00| ||08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.034.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||23.565,37| ||09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|23.565,37| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 Rtã d Etd Viii Miii|||||10.000,00| |- esauraço e sraas cnas uncpas.|10 - SERTÃO DE CANINDÉ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|10.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||765.000,08| |
|11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|765.000,08| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||||35.000,00| |10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|35.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||1.667.740,00| |
|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.667.740,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||||10000000| |10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|13 - SERTÃO DOS||||.,
| ||INHAMUNS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||100.000,00| |
|13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|100.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||||100.000,00| |10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||| ||14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.|||||1.075.000,00| ||14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|25009100000|0|107500000| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS|
SERVIDORES PÚBLICOS DO ES|TADO DO CEARÁ|..||..,
3.600.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS|SERVIDORES PÚBLICOS DO ES|TADO DO CEARÁ|||3.600.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SE
20226 - Assistência Médica|RVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.||||2.600.000,00| |.|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|2.600.000,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SE
20227 - Assistência Hospitalar.|RVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.||||1.000.000,00| ||15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.000.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA S
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SO|CIAL
CIAL||||530.637,02
530.637,02| |08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNIC
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS.|O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.||||35.000,00| ||03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|35.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20529 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Mu|lheres Vítimas de Violência Domést|ica.|||2.200,00| ||03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.200,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.|||||54.805,59| ||15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|54.805,59| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||||4800000| |21227 - Manutenção do Centro de Referência Especializa|do de Assistência Social - CREAS R|egional do Cariri.|||.,| ||01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|48.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
31257 Ai líti Ct Rfêi ili|d d Aitêi Sil CREA|P Atdit Fíli Sitã|d Vlbilidd||16.986,00| |- poo ogsco aos enros eernca especaz|aos a sssnca oca -
05 - LITORAL NORTE|ara enmeno a amas em uaço
INVESTIMENTOS|e uneraae.
1.665.2200082|1|16.986,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializ|ados da Assistência Social - CREAS|Para Atendimento a Famílias em Situação|de Vulnerabilidade.||28.310,00| ||08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS|1.665.2200082|1|28.310,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||||11.324,00| |31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializ|ados da Assistência Social - CREAS
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|Para Atendimento a Famílias em Situação
INVESTIMENTOS|de Vulnerabilidade.
1.665.2200082|1|11.324,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||||| |
31257 - Apoio logístico aos Centros Referência especializ|ados da Assistência Social - CREAS|Para Atendimento a Famílias em Situação|de Vulnerabilidade.||16.986,00| ||14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.665.2200082|1|16.986,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20472 - Gestão Estadual do Programa Auxílio Brasil.|||||317.025,43| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS IND|03 - GRANDE FORTALEZA
IRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|317.025,43
55.544.836,34|

DECRETO Nº35.747 de 08 de novembro de 2023.

ABRE AO NOVO ÓRGÃO, SEPA, DECRETO DE CRÉDITOS ADICIONAIS DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, LEI Nº18.537, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 900.000,00.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o art. 42, bem como os incisos I e III do § 1º, do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, do art. 5º da Lei Estadual nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022 – LOA 2023, do art. 41, § 3º da Lei Estadual nº 18.159, de 15 de julho de 2022 – LDO 2023. DECRETA: