DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1833/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003479/2023-97/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300018.2-6, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Apodi/Mossoró/Areia Branca / Limoeiro do Norte, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, a fim de Cumprimento de créditos práticos da disciplina de Geografia Ambiental, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1836/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003478/2023-42/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO DA SILVA CASTRO ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300866.1-9, desta Fundação, a viajar** no trecho Limoeiro do Norte / Mossoró, Apodi, Areia Branca / Limoeiro do Norte, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, a fim de Cumprimento de créditos teórico-práticos referentes à disciplina de Planejamento Urbano e Regional., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2122/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004854/2023-16/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO TORRES MARQUES ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300018.3-4, desta Fundação, a viajar no trecho Mombaça / Iguatu / Mombaça, no período de 28/11/2023 a 28/11/2023, a fim de Participar da formação pedagógica dos docentes que ingressam recentemente., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº042/2023 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços externos de coleta de água, concedendo-lhes 7diárias e meia para cada , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia .NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 31 de outubro de 2023. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se. Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

SECRETARIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº546/2022

PROCESSO Nº27001.000556/2022-66

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 546/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E BEATRIZ FRANÇA MACHADO ALVES DE ALMEIDA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº546/2022 , para o dia 05/12/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “Como lamber um conto? Oficina de Escrita Erótica,” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000556/2022- 66. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 546/2022 para o dia 05/12/2023. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 31 de outubro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e BEATRIZ FRANÇA MACHADO ALVES DE ALMEIDA - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº706/2022 PROCESSO Nº27001.000325/2022-52

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 706/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E WILLIAM DEIMYSON PEREIRA DA SILVA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº706/2022 , para o dia 31/05/2024, cujo objeto é a execução do projeto: “Para o Barraco não cair: 10 anos de invenção da Constância” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012