DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 103

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 7.727,79 (sete mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), junto à ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, por via indenizatória vinculada a Ata de Registro de Preço nº 2021/00003 - Pregão Eletrônico nº 20211204, referente a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, adquiridos no período de 08/09/2022 a 22/11/2022. Davi Queiroz de Carvalho Rocha DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.519,52 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), junto a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, refere-se a recomposição contratual, objeto do atendimento nº 183/2022 à ATA nº 2021/00003, Pregão Eletrônico nº 2021/1204, com ajuste, contemplado conjuntamento o reequilíbrio econômico-financeiro e o reajuste anual do contrato, conforme relatório e notas fiscais nº 97681, 97691 e 99107 em anexo, emitidas em outubro e novembro de 2022. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 45.280,00 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/000390, refere-se a aquisição de material cirúrgico para procedimentos neurovascular na paciente: Idelzuite Evangelista de Souza, prontuário: 967593, cirurgia realizada dia 15 de maio de 2023. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.960,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos ortopédico na paciente: Daniele Ribeiro Rufino da Silva, prontuário: 943674, cirurgia realizada dia 26 de julho de 2023. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 8.120,0 (OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos ortopedico na paciente: Jamily de Lima da Silva, prontuário: 947119, cirurgia realizada dia 02 de agosto de 2023. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS), junto a empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.314.126/0001-01, refere-se a aquisição de órteses e próteses procedimentos ortopédico no paciente: Júlio Augusto Cunha Neto, prontuário: 392431, cirurgia realizada no dia 02 de junho de 2023. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.053.551,47 (UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos emergencistas, no período de 21 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023. Republicado por incorreção. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL