DOE 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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O SUPERINTENDENTE DO SAMU, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 44.140,04 (Quarenta e quatro mil,cento e quarenta reais e quatro centavos), junto a empresa SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.875.066/0001-89 , referente ao contrato nº 199/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de auxiliar administrativo e secretaria, para o SAMU 192 CE, referente a repactuação de Janeiro a Dezembro 2020. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU192 - CEARÁ

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida do Imperador nº 545, Bairro: Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 22.613,44 (vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) , junto a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 06.888.220/0001-80, decorrente do contrato nº 1254/2014, referente ao pagamento da diferença do Salário-base, Vale-alimentação e cesta básica, de acordo com a Convenção Coletiva de 2019, concernente ao período de JANEIRO À AGOSTO / 2020, prestados no HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

O SUPERINTENDENTE DO SAMU, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 94.997,16 (Noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), junto a empresa SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.875.066/0001-89 , referente ao contrato nº 199/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de auxiliar de serviços gerais para o SAMU 192 CE, referente a repactuação de Janeiro a Dezembro 2020. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU192 - CEARÁ

O SUPERINTENDENTE DO SAMU, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 42.525,63 (Quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), junto a empresa SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.875.066/0001-89 , referente ao contrato nº 199/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de suporte operacional em hard e sofware e programador pleno., para o SAMU 192 CE, referente a repactuação de Janeiro a Dezembro 2020. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU192 - CEARÁ

A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0032-00, com sede na Avenida Barão de Studart 2405, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 9.162,55 (nove mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) junto a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.285.169/0001-14, referente a repactuação relativa ao período de Janeiro a 18 de Maio / 2022, vinculada ao contrato nº 480/2016, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prestados no LACEN / CRATO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023. Liana Perdigão Mello DIRETORA GERAL DO LACEN

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 10.817,40 (dez mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), junto a OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 41.600.131/0001-97, referente ao Aditamento n° 183/2022, cujo objeto é o fornecimento de leite em pó integral, referente a competência de 29 de agosto de 2022 a 28 de novembro de 2022. Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida do Exercício Anterior, por Indenização , no valor de R$ 6.189,80 (seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), junto à ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, referente ao realinhamento de preços do ano de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 31 de março de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES