DOE 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2646/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.015710/2023-10, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1809/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2646/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2647/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.015709/2023-87, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1896/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/10/2023 a 23/102023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2647/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 061/CEGÁS/2022

ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ;; ENDEREÇO: Com sede na capital Curitiba, do estado do Paraná, rua Humberto Morona nº 185, bairro Cristo Rei, CEP: 80.050-420; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa da Secretária Geral com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trina e cinco mil reais); VIGÊNCIA: A partir de 01/11/2023, com término previsto para 01/11/2024;; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 31 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Hugo Henrique Aurélio de Lima(WEBTRIP).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE