DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 101

PORTARIA N°788/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006373/2023-13 foi iniciado em 26/10/2023, RESOLVE conceder quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), mais 40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 408,42 (quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) ao servidor DIOGO NAZARÉ DOS SANTOS , matrícula: 300.331-1-6, ocupante do cargo de MÉDICO PERITO LEGISTA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Quixeramobim-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 02 a 06 de outubro de 2023, com a finalidade de Participar do Curso de Sobrevivência Policial, promovido pela AESP, em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº731/2023 - NUP 10041.002900/2023-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO GESTÃO PÚBLICA NA ESFERA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - (PERÍODO 17.10 A 20.10.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002900/2023-63 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°731/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO GESTÃO PÚBLICA NA ESFERA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - (PERÍODO 17.10 A 20.10.2023)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.359,10

*** *** * PORTARIA Nº733/2023 - NUP 10041.002901/2023-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - REPOSIÇÃO -GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO 2023, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002901/2023-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°733/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 CFTP DPC - REPOSIÇÃO - GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.190,60

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE TELEATENDIMENTO EM CRISE SUICIDA - TURMA II - 2023 PAE Nº84/2023- AESP - NUP Nº10041.001859/2023-16 1 IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à turma única do Curso de Teleatendimento em Crise Suicida -2023 - TURMA II , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001859/2023-16, que trata do PAE Nº 84/2023– AESP. 2 EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 01/09/2023 a 04/09/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 04/09/2023 a 05/09/2023; 2.3 Previsão de Vagas: até 100 (cem) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 30 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da AESP/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3 RECURSOS 3.1 Material didático: AESP/CE, dentro do ambiente virtual de aprendizagem; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3 Local: CIOPS; 3.5 Diárias: Instituições de Origem. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº85/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, EDESON DOS SANTOS SILVA , a partir de 01 de novembro de 2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO