DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

102

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°1085-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, para atuar como gestora do Contrato nº 64/2023, firmado com a empresa E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE DELPHI ENTREPRESE NAMED USER, para atender a demanda da Diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas, que utiliza o Sistema PEGASO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1137/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA , matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 65/2023 firmado com a INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ESPORTE E DESENVOLVIMENTO - TAÇA DAS FAVELAS 2023”. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1143/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de novembro de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01/11/2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

Ferias de Novembro/23

Total de Servidores de Férias 245