Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/11/2023 · pág. 43

DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 43

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: BENFICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 09.063.586/0001-08; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: BICHUCHER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 41.432.717/0001-90; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 19.081.293/0001-07; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTANA JÚNIOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 10.449.086/0001-98; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTOS DUMONT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 10.557.298/0001-99; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: TREZE DE MAIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; CNPJ Nº: 14.158.586/0001-21; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

  1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Nome do Projeto: 21K TERRA DA LUZ – MEIA MARATONA TURÍSTICA DE FORTALEZA; Nº de Processo: 00136227/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 18 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA N°368/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n° 31.340 de 05.11.2013, RESOLVE Constituir a Comissão responsável pelo Inventário dos bens e reavaliação dos bens móveis permanentes da Secretaria da Fazenda, no exercício de 2023, composta pelos MEMBROS relacionados no Anexo Único desta portaria; SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.