DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

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*** *** * PORTARIA CC 2653/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA PINTO DE ABREU BRILHANTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracoiaba - EEEP Dr. Salomão Alves de Moura , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2673/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA** , a partir d e 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão AdministrativoFinanceira 17, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº374/2022/PROCESSO Nº22001.009644/2023-91

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , estabelecida na BR 101 – KM 127 – Distrito Industrial – São José de Mipibu/ RN – CEP: 59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, inscrito no CPF sob nº200.376.354-68 e RG nº 342.726, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2022, publicado no D.O.E de 09.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato ao contrato que tem como objeto a aquisições de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos) Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de novembro de 2023 até 09 de novembro de 2024 e fica prorrogado a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 05 de novembro de 2023 até 04 de outubro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC datado em 04/10/2023, às fls. 14 dos autos e Despacho COGEA/SEDUC datado em 16/10/2023, às fls. 20 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Representante legal - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 25 de outubro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07922690/2023/PRÉ-RESERVA: 1289334

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0018/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE , inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurelio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 2023/0001 publicado no DOE de 25/08/2023 e de acordo com o processo nº 079226902023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.292,00 (dois mil e duzentos e noventa e dois reais), que representa 23,32% (vinte e três vírgula trinta e dois por cento), e será pago em duas (02) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Felipe Aurelio Barbosa da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.022406/2023-71 PRÉ-RESERVA: 1291123

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23 CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Caniggia Carneiro Pereira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Roberto de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/17919 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022406/2023-71, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.249,75 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA FURTADO NÉO, 02- MICHAEL DOUGLAS DE CARVALHO SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR