DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 57

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07484730/2023 PRÉ RESERVA: 1291060

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF. Fortaleza-CE, inscrita no CNPJNº07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sobonº01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) denº 001/2023 publicado no DOE de 17/05/2023. e de acordo com o processo n 07484730/2023regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93esuasalterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, e 30.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.534,38 (Um mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), que representa1,03% (uma unidade e virgula zero três de percentual), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02- ISLANDES COELHO CORREIA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.022075/2023-79 PRÉ RESERVA: 1291076

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MDS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48 com sede à Rua Padre Mororó Nº 7302, Bairro Centro, CEP: 60015-220, Município, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. MARCELO DA SILVA CHAVES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/10/2022, páginas 59 e 60 e de acordo com o processo nº 22001.022075/2023-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 18/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados conforme especificado abaixo: Fica prorrogado o prazo de vigência desse contrato por mais 130(cento e trinta dias), de 02/10/2023 à 08/02/2024. Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato por mais 130(cento e vinte dias), de 07/09/2023 à 14/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, MARCELO DA SILVA CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DE SANTOS SOUZA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07849038/2023 - PRÉ RESERVA: 1291057

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 01/2023 e de acordo com o processo nº 07849038/2023/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e Lei nº 11947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 E Nº4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.418,20 (vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e o pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura e Recibo (em duas vias) devidamente atestada pelo Gestor do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de SETEMBRO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.019611/2023-59 PRÉ RESERVA : 1291068 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 01/2023. publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019611/2023-59 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a firma de pagamento do contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2023., da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.158,90. (quarenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), que representa 13,64 % (treze inteiros e sessenta e quatro por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 317/2023/PROCESSO Nº07053918/2023 E 08471519/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: Empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, com sede na Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1500, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.135-208, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores o Sr. CRISTIANO FINARDI, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira