DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 221
PORTARIA Nº1283/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de polícia judiciária; conforme processo Nº04875330/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/2023-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Adriano Mendes Alves | Inspetor | V | 03/05/2023 | Tianguá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Jaelson Martins de Sá | Inspetor | V | 03/05/2023 | Tianguápara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº1289/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Sobral; conforme processo Nº05273511/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1289/2023-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Iran Timbó Farias | Inspetor | V | 19/05/2023 | Acaraú para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| WesleyLemos de Sousa | Inspetor | V | 19/05/2023 | Acaraúpara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº1290/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à Penitenciária Industrial Regional de Sobral; conforme processo Nº05259896/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2023-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ Ã |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Domingos Sávio Santos de Oliveira | Inspetor | V | 18/05/2023 | Acaraú para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| José Iran Timbó Farias | Inspetor | V | 18/05/2023 | Acaraúpara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº1323/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que viajaram para Campos Sales, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de polícia judiciária; conforme processo Nº03347429/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1323/2023-DIFIN DE 07 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Rodrigues Patrício | Escrivão | V | 31/03/2023 | Juazeiro do Norte para Campos Sales | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Heverton César Soares Landim | Inspetor | V | 31/03/2023 | Juazeiro do Nortepara Campos Sales | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1325/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento Técnico Operacional, que viajaram para Quixadá e Quixeramobim, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar planejamento e execução da operação policial Nº112/2023 para cumprimento de Mandados Judiciais; conforme processo Nº05646652/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1325/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Ferraz Pereira | Delegado | IV | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Quixadá e Quixeramobim | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Lucas de Almeida Moreira Tavares | Escrivão | V | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Quixadá e Quixeramobim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Alex Pinheiro Lima | Inspetor | V | 05 a 06/06/2023 | FortalezaparaQuixadá eQuixeramobim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 281,22 |