DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1328/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO Geral da Polícia Civil, que viajou para Itapipoca e Baturité, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião nas cidades supracitadas com o Secretário Samuel Elânio, Comandante Geral da Polícia Militar, e delegados da COIN, bem como visitar Áreas de interesse da Segurança Pública que integram aquelas regiões, assessorado por uma equipe de policiais civis, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo Nº05721948/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1328/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha | Delegado Geral | I | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Itapipoca e Baturité | 1,5 | 157,72 | 236,58 |
| Antônio Leonardo Brito dos Santos | Inspetor (assessorando) | I | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Itapipoca e Baturité | 1,5 | 157,72 | 236,58 |
| Fernando André das Neves Weyne Silveira | Inspetor (assessorando) | I | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Itapipoca e Baturité | 1,5 | 157,72 | 236,58 |
| Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos | Inspetor (assessorando) | I | 05 a 06/06/2023 | Fortaleza para Itapipoca e Baturité | 1,5 | 157,72 | 236,58 |
| Pedro Henrique Moreira Soares | Inspetor(assessorando) | I | 05 a 06/06/2023 | Fortalezapara Itapipoca e Baturité | 1,5 | 157,72 | 236,58 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,90 |
PORTARIA Nº1333/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à DECAP; conforme processo Nº05293342/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1333/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Graciano Alves de Queiroz | Inspetor | V | 21/05/2023 | Aracati para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Valdemir Coelho da Silva Filho | Inspetor | V | 21/05/2023 | Aracatipara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1339/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor TALYS RÉGIS MELO DA SILVA** , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Aurora, matrícula Nº300762-1-4, que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 16/05/2023, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Juazeiro do Norte; conforme processo Nº05314064/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1340/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor TALYS RÉGIS MELO DA SILVA , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Aurora, matrícula Nº300762-1-4, que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 19/05/2023, com a finalidade de conduzir arma de fogo apreendida para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo Nº05272060/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1362/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Jaguaretama, matrícula Nº300037-8-0, que viajou no dia 22/05/2023, com a finalidade de entregar amostra de droga apreendida para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo Nº05303321/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1365/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GLAUBER BATISTA FERREIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Jaguaribe, matrícula Nº301222-5-9, que viajou no dia 19/05/2023, com a finalidade de receber viatura na concessionária Sanauto e receber toner para impressora no DETIC; conforme processo Nº05265063/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.