DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
| Decretos nominais .................................................................................................... 8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia |
| e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 16 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado |
| do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 20 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 24 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 30 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 30 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 30 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 31 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari .................................................................................................................... 1 Envira ....................................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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