DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 13

com Terras de Antonia Feitoza de Souza (Imóvel denominado Morro do Acurauá), com os seguintes azimute plano e distância: 237°25’14.12’’ e 3.282,64 m; até o vértice P095, de coordenadas 7° 45’ 21.77” S e 70° 49’ 50.08” W; deste, segue confrontando com Limite Estadual Amazonza/Acre, com os seguintes azimute plano e distância: 276°20’23.71’’ e 28.155,58 m; até o vértice P096, de coordenadas 7° 43’ 36.39” S e 71° 5’ 2.674” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 10°46’56.34’’ e 45,68 m; até o vértice P097, de coordenadas 7° 43’ 34.93” S e 71° 5’ 2.388” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 54°44’23.40’’ e 1.119,44 m; até o vértice P098, de coordenadas 7° 43’ 14.05” S e 71° 4’ 32.46” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 87°51’21.40’’ e 267,14 m; até o vértice P099, de coordenadas 7° 43’ 13.76” S e 71° 4’ 23.75” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/ Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 57°02’34.12’’ e 1.788,39 m; até o vértice P100, de coordenadas 7° 42’ 42.34” S e 71° 3’ 34.64” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 47°03’31.08’’ e 887,33 m; até o vértice P101, de coordenadas 7° 42’ 22.77” S e 71° 3’ 13.35” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 29°46’59.26’’ e 924,81 m; até o vértice P102, de coordenadas 7° 41’ 56.72” S e 71° 2’ 58.24” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 49°27’6.68’’ e 895,76 m; até o vértice P103, de coordenadas 7° 41’ 37.87” S e 71° 2’ 35.94” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 90°57’35.16’’ e 870,32 m; até o vértice P104, de coordenadas 7° 41’ 38.48” S e 71° 2’ 7.561” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 82°25’4.61’’ e 859,32 m; até o vértice P105, de coordenadas 7° 41’ 34.92” S e 71° 1’ 39.75” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 53°18’16.63’’ e 872,30 m; até o vértice P106, de coordenadas 7° 41’ 18.07” S e 71° 1’ 16.85” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 58°04’33.59’’ e 890,30 m; até o vértice P107, de coordenadas 7° 41’ 2.868” S e 71° 0’ 52.13” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 48°09’38.53’’ e 880,17 m; até o vértice P108, de coordenadas 7° 40’ 43.86” S e 71° 0’ 30.65” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/ Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 91°50’44.46’’ e 862,14 m; até o vértice P109, de coordenadas 7° 40’ 44.89” S e 71° 0’ 2.543” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 70°53’57.67’’ e 922,38 m; até o vértice P110, de coordenadas 7° 40’ 35.20” S e 70° 59’ 34.06” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 96°00’47.76’’ e 885,33 m; até o vértice P111, de coordenadas 7° 40’ 38.35” S e 70° 59’ 5.354” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 63°42’54.38’’ e 966,01 m; até o vértice P112, de coordenadas 7° 40’ 24.56” S e 70° 58’ 37.03” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 78°11’19.38’’ e 1.188,77 m; até o vértice P113, de coordenadas 7° 40’ 16.81” S e 70° 57’ 59.03” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 55°03’51.19’’ e 901,56 m; até o vértice P114, de coordenadas 7° 40’ 0.126” S e 70° 57’ 34.84” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 85°01’18.75’’ e 848,51 m; até o vértice P115, de coordenadas 7° 39’ 57.85” S e 70° 57’ 7.260” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 59°54’38.53’’ e 989,95 m; até o vértice P116, de coordenadas 7° 39’ 41.82” S e 70° 56’ 39.24” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 45°38’1.49’’ e 914,16 m; até o vértice P117, de coordenadas 7° 39’ 21.12” S e 70° 56’ 17.83” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 98°19’21.65’’ e 2.702,31 m; até o vértice P118, de coordenadas 7° 39’ 34.24” S e 70° 54’ 50.65” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 143°05’58.00’’ e 930,53 m; até o vértice P119, de coordenadas 7° 39’ 58.54” S e 70° 54’ 32.53” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 106°13’26.28’’ e 907,87 m; até o vértice P120, de coordenadas 7° 40’ 6.923” S e 70° 54’ 4.137” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 72°21’33.72’’ e 920,81 m; até o vértice P121, de coordenadas 7° 39’ 57.96” S e 70° 53’ 35.46” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 24°29’39.94’’ e 901,65 m; até o vértice P122, de coordenadas 7° 39’ 31.31”

S e 70° 53’ 23.15” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 10°10’56.02’’ e 899,21 m; até o vértice P123, de coordenadas 7° 39’ 2.533” S e 70° 53’ 17.84” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 50°35’7.60’’ e 971,73 m; até o vértice P124, de coordenadas 7° 38’ 42.55” S e 70° 52’ 53.26” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 23°47’43.33’’ e 942,72 m; até o vértice P125, de coordenadas 7° 38’ 14.53” S e 70° 52’ 40.73” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 66°37’41.18’’ e 343,39 m; até o vértice P000, de coordenadas 7° 38’ 10.15” S e 70° 52’ 30.43” W, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema Geográfica, referenciadas ao Meridiano Central nº -69 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM - Zona 19S.

II - DETERMINAR à Assessoria Jurídica desta Secretaria, a adoção das medidas subsequentes e finais, com vistas à matricula e registro da aludida área, em nome do Estado do Amazonas, no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/Amazonas.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 12 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

<#E.G.B#160906#13#164196/>

Protocolo 160906

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 075 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL , ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA , CNPJ 27.740.250/0001-14 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 065/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, para aquisição de cestas básicas para serem utilizadas como apoio as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000528; Valor do Termo: R$65.147,44; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 06/12/2023 a 06/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005735 /2023-72-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 160779

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 076 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ 13.523.495/0001-85 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 025/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de 20 (vinte) crianças e adolescentes que encontram-se acolhidos, sob medida de proteção, indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000529; Valor do Termo: R$50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 06/12/2023 a 06/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001643/2023-13-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA <#E.G.B#160780#13#164070/> Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#160873#13#164164>

Protocolo 160780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO