DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 31

de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Tipo: Menor Preço Global por lote Único

Data do Certame: 05/01/2024, às 09h (Horário Manaus) Modo de Disputa: Aberto

Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de Pen Drive ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected].

O edital estará disponível a partir do dia 12/12/2023 (8h:00 às 16h:00). Maiores informações: (92)2101-8170.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 011/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 34.294.555/0001-05). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de Vigência do Contrato nº 011/2023, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, reforma do Centro de Atendimento ao turista Turista - CAT Eduardo Ribeiro, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.003033/2023-02. PRAZO: 180 (cento e oitenta), dias a contar de 25 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

<#E.G.B#160770#31#164060/Presidente da Em> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

03.051.189/0001-30 detentora do item 10, no valor de R$ 887.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1538/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE PALCO, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do Estado do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 887.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 283/2023. Processo nº. 1599/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08). Objeto: Contratação de Prestadora de Serviço de Maestrina, para prestação de serviço de representação artística - professora de canto. Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 12 parcelas de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 06 de dezembro 2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 012/2023. Processo n.º 1278/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Registro de Preços de Empresa Especializada nos Serviços de Execução de Shows Pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, na capital e interior; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Valor: R$ 3.851.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 31/10/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.0002621/2023 CONTRATADA: A.C.B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 09.262.747/0001-92 OBJETO: Aditivo de acréscimo de 4,18% ao valor global do Terceiro Termo Aditivo, referente ao IPCA dos últimos 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão munck. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 252.123,02 (Duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001227 de 29/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 164/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

<#E.G.B#160912#31#164202/Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 160912

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 023/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 023/2023; Processo n.º 1921/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C.C. Pereira Comércio - ME (CNPJ: 24.920.940/0001-67); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em solução de web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual tipo chatbot com dashboards para monitoramento, api para integração com ferramentas externas e mídias, para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57, Inciso I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 07/12/2023. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC

<#E.G.B#160910#31#164200/>

Presidente

Protocolo 160910

Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ:

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL para Contratação de empresa especializada pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de Locação de Veículo tipo Sedan,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO