DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

SUBSTITUIR , a contar de 22/11/2023, na Portaria GS nº 419 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, conforme abaixo:

Amanda Farias Hayden-matrícula nº 233.803-3A por Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160.428-7H.

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com o dever constitucional que dispõe o Artigo 205 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a impossibilidade de atendimento da demanda com o quadro de pessoal que dispõe a Administração Estadual atualmente; CONSIDERANDO ainda a Autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, contida nos processos de n° 01.01.028101.022668 / 2023 - 46 - SEDUC / SIGED e 01.01.028101.022686 / 2023 - 28 - SEDUC / SIGED , publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28/11/2023;

Manaus, 30 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.040894/2023-09/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 343/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) FERNANDO ALESSANDRO DA SILVA SOUSA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 154225-7D, a contar de 01/12/2023;

II. DESIGNAR do(a) servidor(a) AMANDA FARIAS HAYDEN , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 233803-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/12/2023.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANÁOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA . OBJETO : O acréscimo de, aproximadamente, 25 % (vinte e cinco por - cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID 18608) Polpa de Frutas, sabor Taperebá, embalagem com 1 Kg (21.203 pacotes) em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 061/2023-GAE, Projeto Básico, Parecer n°. 3.988/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 309.987 , 86 (trezentos e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0011 , 12.366.3283.2763.0011 , 12.361.3283.2768.0001 , 12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 23.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008751 no valor de R$ 77.486 , 00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), a NE n°. 0008752 no valor de R$ 61.988 , 80 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), a NE n°. 0008753 no valor de R$ 15.511 , 82 (quinze mil, quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0008754 no valor de R$ 77.486 , 00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), a NE n°. 0008755 no valor de R$ 61.988 , 80 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0008756 no valor de R$ 15.526 , 44 (quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038166/2023-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 159193

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a existência de 3.658 (três mil , seiscentos e cinquenta e oito) vagas para a função de Professor temporário para atuarem nos ensinos: Regular, Especial, Mediação Tecnológica, Indígena e Sistema Prisional ;

I. CONSTITUIR Comissão Organizadora de Seleção para a Realização do Processo Seletivo Simplificado - 2024, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento dos procedimentos para futura contratação de professores sob o regime temporário, nos termos do caput do artigo 2° da Lei 2.607/00, alterada pela Lei 2.616/00;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Marilene Remígio e Silva - matrícula nº 187333-4D;

. Angelo Roberto de Sousa Mortagua - matrícula nº 212032-1C;

. Elizabeth Palmeira Neves - matrícula nº 017775-0D/E;

. Leyla Bessa Donato - matrícula nº 144873-0A/C;

. Maria Nilma Cruz França - matrícula 134.974-0B;

. Samara Freire de Oliveira - matrícula nº 143335-0A/B;

. Silvia Mastup de Andrade - matrícula nº 019160-4E/F;

. Sônia Elisandra Macedo de Oliveira - matrícula nº 183755-9A.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10. e Art. 7 da Lei de n°. 8.027 de 12 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas o Art. 144 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986; Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n°. 1.778 de 09 de janeiro de 1987;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas Art. 147 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986 e Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n°. 1.778 de 09 de janeiro de 1987;

CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM;

CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 168/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Coordenadoria Regional ou Distrital do Município onde se encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua situação funcional.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 159205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO