DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 31

reais); o restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício seguinte.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EWERTON DE ALENCAR CORREIA, IPC, Mat.nº.245.278.2A, da FG - 1 de Gestor da 61ªDIP / Boca do Acre , a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159106

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores RAIMUNDO EVALDO DE ANDRADE AGOSTINHO , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. n.º 001.428-1C, incorrendo na infração prevista no art. 10, §5º, III da Lei nº 3.278/08 c/c Portaria Normativa nº 007/2016 - GDG/PC, fixada a pena de 23 (vinte e três) dias de suspensão, convertidas em multa por necessidade do serviço, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8.º, § 3.º, da Lei nº 3.278/2008; e, HUDSON FERREIRA BATISTA , Técnico de Necropsia, Mat. n.º 210.648-6 A, pelo cometimento da infração disposta no art. 10, §5º, III c/c art. 2º, incisos II e XXI, ambos da Lei nº 3.278/2008, fixada a pena de 24 (vinte e quatro) dias de suspensão, que, por se tratar de ex-servidor, seja formalmente publicada e a conclusão registrada nos assentamentos funcionais; de acordo com a SAD n.º 40.22.08.03.12757/22 (SPROWEB n.º 2485.0000571.2022). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Proc. 01.01.022102.022640/2023-12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JESSICA BENTES CORREA, IPC, Mat. 170059-6 C, do recebimento da FG-3(Chef.Inv.), bem como, DISPENSAR MARCELO SATURNINO MARICAUA, IPC, Mat. 155144-2 B, do recebimento da FG-3(DENARC), ambos a contar de 15.11.2023.

Manaus, 29.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159107

Proc. MEMO Nº 115/2023-30° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HAMILTON SALES GOMES, IPC, Mat. 245178-6 A, do recebimento da FG-3(Gerente de atendimento), bem como DESIGNAR JANDER ALVES DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 171755-3 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 17.11.2023 .

Manaus, 29/11/2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159109

Protocolo 159095

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANDRÉ DIAS SANTANA , PC, Mat. nº 187.914-6B, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no Art. 10, §5º, III c/c art. 2º, incisos II, XXIII, alínea “c”, XXVIII da Lei nº 3.278/2008 e c/c Art. 160 do CPP, fixada a pena de 28 (vinte e oito) dias de suspensão, convertidas em multa por necessidade do serviço, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , conforme autoriza o art. 8.º, § 3.º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 4.205/2023 - CAPC/ CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com o PAD n.º 28.22.09.03.12823/2022 (SIGED nº 01.01.022101.017952/2023-14). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Proc. MEMORANDO Nº 114/2023-30° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RUSSIAM VIRGULINO CARLOS, IPC, Mat. 212307-0 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), a contar de 16.11.23 , bem como DESIGNAR MOACIR MAIA DE FREITAS, IPC, Mat. 171642-5 A, para recebimento da referida função , a contar de 25.11.2023.

Manaus, 27.11.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159111

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159103

Proc. 01.01.022102.022354/2023-57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/ pagamento de passagens a MARIA ELCY CHAGAS RODRIGUES, EPC, Mat. nº 166131-0 B, para se deslocar de Manaus/AM para Barcelos/AM, via fluvial, com ida no dia 01 / 12 / 2023 e retorno dia 02 / 01 / 2024 .

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.021435/2023-30, de interesse de WILSON HENRIQUE DA SILVA SOUZA , Per. Crim., Mat. nº 163.169-1 C, a contar de 13.11.2023.

Manaus, 29.11.23.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus,1º.12.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159264

Protocolo 159104

Proc.01.01.022102.022639/2023-98. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EWERTON DE ALENCAR CORREIA, IPC, Mat.nº.245.278.2A, da 61ªDIP/ Boca do Acre para o DPM, com ajuda de custo, sem auxílio moradia, e sem adicional de penosidade, a contar desta data ; II - DISPENSAR

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ n° 04.164.794/0001-80; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2022 tem por objetivo a supressão de valor em 25% devido Decreto n.º 47.925/2023 referente à prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender as

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO