DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2023-1 ; oriunda do PE 450 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009843/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.100,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0228/2023-1 ; oriunda do PE 392 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009037/2023); OBJETO: Aquisição de Kit Higiene; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 5.998.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 520 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 222 / 2023 - CSC , dia 04/12/2023 às 11:00 horas de Brasília, para o atendimento da Decisão Judicial Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N ° 0505493-07.2023.8.04.0001.

2) PE n ° 340 / 2023 - CSC , dia 05/12/2023 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 416 / 2023 - CSC , dia 04/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 492 / 2023 - CSC , dia 05/12/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 159208

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 018/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário Localizado no Município de Tapauá/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 535/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada em Geral, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

2.2) PE n ° 536/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Scanner Automotivo, Detector de Gás e Outros), para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

2.3) PE n ° 537/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento e Distribuição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender as necessidades da Frota de Veículos da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

2.4) PE n ° 538/2023-CSC: Aquisição de Aparelho de Eletroneuromiografia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 2.5) PE n ° 539/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (GLICOSE, TENOXICAM e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 487/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara, Máscara de Oxigênio e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2023 - (4,5) ; oriunda do PE 400 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008808/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 534.100,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 230.986,28; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010218/2023-23, referente ao PE 325/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 325/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a empresa ÁGUAS DE MANAUS S/A;

OBJETO: Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 03/11/2023 a 03/11/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.0010282/2023-04-CSC; VALOR GLOBAL: R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais);

VALOR MENSAL: R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903944, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 27/10/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE000311 no valor de R$ 4.614,00 (Quatro mil, seiscentos e quatorze

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO