DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 29

TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2022 - SEPROR, conforme Extrato nº 79/2022, Data de Publicação: 29/06/2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2021 - SEPROR. Processo Administrativo Nº 6966/2023-35. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: SEPROR e a PRODAM. OBJETO: Termo aditivo de Supressão em cumprimento ao Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, para prestação de serviços de fornecimento de Acesso Gerenciado a Rede Mundial. VALOR GLOBAL: R$ 138.741 , 75 (cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N.D: 33904004 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 1630 / 2023 , em 10/11/2023, no valor de R$ 9.048 , 38 (nove mil e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2023-5 ; oriunda do PE 315 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006678/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 6,12 no valor total de R$ 26.878.862,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural,

I - DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA ALVES , matrícula Nº 263.698-0A, como titular e o servidor DAVI NABUYON PEDROZA , matrícula Nº 265.616-7B, como substituto, para a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato N º 14/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SEPROR e a MAN TEXEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de computadores.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2023 - (1,2,3,4,6) ; oriunda do PE 305 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005521/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 40.042,52; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 3.436,80; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 46.230,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5,9 no valor total de R$ 100.478,54; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 230.177,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2023 - (2,4) ; oriunda do PE 315 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006678/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, item(ns) 5,9,10 no valor total de R$ 634.830,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 793.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004586/2023-32, referente ao PE 307/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 307/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 8; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 5, 6; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 7; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2023 - (6,7) ; oriunda do PE 400 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008808/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 723.091,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 272.028,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 159190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO