DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001 / 2021 - FEAS . Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto : Prorrogação por mais 12 (doze) meses de execução, a fim de atender o desenvolvimento do projeto. Valor Empenhado : R$ 1.252.873,40; UO : 031701; PT : 08.244.3235.2752.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33504199; NE : 2023NE0000416; Assinatura : 24/11/2023; Vigência : 24/11/2023 a 24/11/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.003737/2023-27-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato : Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do Programa Bolsa Família de Cadastro único.

Manaus, 01 de dezembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : José Maurício Frota de Oliveira/Colaborador; Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador(a); Destino e Período : Ipixuna/AM; 19/11/2023 a 13/12/2023; Objetivo : Instrução e Capacitação referente a Formulários do Cadastro Único - Entrevistador, no Município de Ipixuna.

Manaus, 29 de novembro de 2023.

Manaus, 01 de dezembro de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor(a) II; Keline Calistro Duarte/Assessor(a) III; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor(a) I; Destino e Período : Parintins/AM; 13/12/2023 a 13/12/2023; Objetivo : Realizar Visita Técnica de Monitoramento dos Termos de Fomento 32/2023, 38/2023 e 42/2023, Firmados entre o Governo do Estado da Amazônia/ Fundo Estadual de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil - Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas - Povos da Floresta e Associação de Moradores de Itaúna II no Município de Parintins.

Manaus, 01 de dezembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Selma Deane de Lima Melo/Secretário(a) Executiva Adjunta; Destino e Período : Brasília/ DF; 11/12/2023 a 13/12/2023; Objetivo : Participar da Reunião Ordinária do FONSEAS e Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em Brasília.

Manaus, 01 de dezembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020 - Sedecti. Processo: 01.01.016101.003475/2023-07 - Siged.

Partes: Sedecti e a Prodam.

Vigência: 1º/12/2023 a 1º/12/2023.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços eventuais.

Valor: O valor total estimado é R$ 38.820,24 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados FTI; Natureza da Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000708, no valor de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 159254

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Daiana Araújo de Souza/Colaborador(a); Destino e Período : Itamarati/AM; 19/11/2023 a 13/12/2023; Objetivo : Instrução de Capacitação de Formulário do Cadastro Único - Entrevistador, no Município de Itamarati.

Manaus, 01 de dezembro de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período : Parintins/AM; 10/12/2023 a 11/12/2023; Objetivo : Apoiar o Município de Parintins/AM,

CONCEDENTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , CNPJ Nº 05.560.185/0001-02.

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ , CNPJ Nº 22.812.242/0001-12.

OBJETO: Visando prover recursos financeiros para fomentar as atividades econômicas do setor primários no município com aquisição de equipamentos necessários para o fortalecimento do setor produtivo da região, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003405.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2021 - SEPROR.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO