DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 43

do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.478,39 (mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) mensais. Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 159153

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 15/01/2024 a 26/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina educação. 9.PCDP.542943 ROSIMAY CORREA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus, 06/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia. 10.PCDP.542948 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Urucará/ Parintins, 15/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia. 11.PCDP.542947 JOSE FERNANDO MARQUES BARCELLOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 06/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 12.PCDP.542954 JHONES RODRIGUES PEREIRA. Matrícula e Cargo: 1695509D, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 24/02/2024 a 04/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aspectos. 13.PCDP.542946 ANA PAULA MELO FONSECA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 06/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 14.PCDP.542952 LUCIANA DA CUNHA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1872494F, Professora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 03/02/2024 a 18/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução á física. 15.PCDP.542942 MARCK DE SOUZA TORRES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus, 03/02/2024 a 14/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 16.PCDP.543093 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professora. Destino e Período: Manaus/ Joanesburgo/Manaus, 11/01/2024 a 19/01/2024. Objetivo: Apresentação de projetos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 159131

( * ) PORTARIA N ° 1170/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 114/2023, de 03 de outubro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 20 horas. Curso: Letras. Vaga: 01.

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001 A 3 1.599.116 3350 0001 4.300.000,00 3390 0001 2.700.000,00
A 3 1.599.116 3390 0001 1.600.000,00
TOTAL (R$) 4.300.000,00 4.300.000,00
Protocolo 159129
<<##E.E.GG.B.B##11595912129#9#443#3#116622388388/>><#E.G.B#159131#43#162390>

1.PCDP.542064 JULIO CEZAR MARINHO FONSECA. Matrícula e Cargo: 2006405C, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 22/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estatística. 2.PCDP.542894 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 15/12/2023 a 17/12/2023. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.542893 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 15/12/2023 a 17/12/2023. Objetivo: Visita técnica. 4.PCDP.542951 ELIZANDRA GARCIA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/ Manaus, 03/02/2024 a 14/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ginástica. 5.PCDP.542949 WAGNER JORGE RIBEIRO DOMINGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 15/01/2024 a 26/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina anatomia. 6.PCDP.542881 ROBERTO EPIFANIO LESSA. Matrícula e Cargo: 2558556A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2024 a 02/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de geografia. 7.PCDP.542953 ELIDIANE PIRES BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2093960D, Professora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 12/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 8.PCDP.542880 IVANI FERREIRA DE FARIA. Matrícula e Cargo: 1977725B, Professora.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 01 de dezembro de 2023.

( * ) Republicada por necessidade de ajuste da Carga Horária. Portaria publicada no DOE de 28/11/2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 159132

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de setembro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031264/2023-08.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 159134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO