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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/12/2023 · pág. 56

DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - AFEAM. GERENCIADORA DA ATA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. BENEFICIÁRIOS DA ATA:

Razão Social CNPJ ITEM(NS) VALOR(R$)
OCA SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE LTDA
08.573.961/0001-05 7, 8, 25 e 27 19.190,00
G. C. B. AMORIM - ME 20.664.188/0001-80 16, 24, 28, 31,
32,33,35,e 36
30.110,00
A. DE CASTRO
AMORA - EIRELI
21.540.360/0001-56 5, 6, 10, 15, 18,
19,20,26 e 30
33.375,00
VICTOR RAMOS
CARDOSO LTDA
34.546.773/0001-90 3, 4, 9, 11 e 14 67.815,00
L. P. DO VALLE
COMÉRCIO E
FABRICAÇÃO DE
ROUPAS LTDA
37.981.565/0001-07 2 13.350,00
GÊNESIS
CONFECÇÕES LTDA
41.481.994/0001-92 1 36.384,00
N. F. GRANDE & CIA
LTDA - EPP
79.034.153/0001-00 21, 22 e 23 5.460,00
GRÁFICA E EDITORA
SANTA CRUZ LTDA
02.373.761/0001-14 12, 13, 17 e 34 8.555,00
L. P. DE ANDRADE
COMERCIAL - EPP
02.765.976/0001-80 29 2.850,00

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, personalização com fornecimento de material gráfico, comunicação visual e uniforme, destinados a atender as necessidades da AFEAM. PRAZO: O prazo de vigência desta ata será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado da presente Ata de Registro de Preço é de R$ 217.089,00 (duzentos e dezessete mil e oitenta e nove reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 29.11.2023

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de novembro de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A59216#44#162483/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159216

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 877 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0005136/2023-ADS CONTRATADA: SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ : 21.922.542/0001-91 OBJETO: Prestação de serviços de segurança de evento para a Expoagro 2023 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 27 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. Parecer Jurídico n.º 312/2023 CIL/ADS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A59222#44#162489/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159222

Protocolo 159203

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

RESENHA Nº. 053/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 535 / 2023 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 545 / 2023 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 16.660,00 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 574 / 2023 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 4.CONTRATO Nº 596 / 2023 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE CAJUCARA-AM - COOPAFJA, Valor Global: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 598 / 2023 - ERONILSON TRINDADE DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 611 / 2023 - EVANILDO MARTINS DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 7.CONTRATO Nº 623 / 2023 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 649 / 2023

RESENHA Nº. 055/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 594 / 2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 36.030,00 (Trinta e seis mil e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 601 / 2023 - EVANDRO NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais); 3.CONTRATO Nº 602 / 2023 - EVANDRO PESSOA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil e oitocentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 802 / 2023 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES, Valor Global: R$ 49.713,30 (Quarenta e nove mil, setecentos e treze reais e trinta centavos); 5.CONTRATO Nº 873 / 2023 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 81.883,00 (Oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A59225#44#162492/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159225

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO