DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 45

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°87/2021- GAB/ADS

(doze) meses, com aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 3.770.808,00 (Três milhões, setecentos e setenta mil e oitocentos e oito reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/11/2023.

I- DESIGNAR a servidora ADRIANE FRANCELLE DA SILVA MARTINS, matricula:000,319-0A, assistente administrativo para responder pela função de responsável pela administração do Fundo Fixo das Feiras, em substituição temporária à titular SANDYE ZURRA GARCEZ, matricula n° 000.300-0A, em virtude do período de férias no período de 01/12/2023 à 15/12/2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 159174

I- CONCEDER ao Assessor AD-2 SANDYE ZURRA GARCEZ, matricula: 000.300-0A, 15 (quinze) dias de férias referente ao 2° período do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 01 à 15 de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Presidente da A59182#45#162445/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159182

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 428 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.0003108/2023 CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 06.108.422/0001-61 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 842.200,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001581 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 203/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

Presidente da A59224#45#162491/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159224

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 799 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.0003178/2023 CONTRATADA: SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA CNPJ: 37.206.821/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviço de controle de pragas urbanas e serviços de sanitização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 123.742,08 (Cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001628 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 207/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

Presidente da A59226#45#162493/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 159226

Presidente

AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o prosseguimento da seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AADC, tipo TÉCNICA E PREÇO para formação de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Contratação de uma Agência de Propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo, conforme estabelece a lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 12.232/10, a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores; a Lei Federal nº 4.680/65, o Decreto nº 57.690/66 e o Decreto n° 4.563/02; as Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão; a Lei Complementar nº Lei 123/2006 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Estadual 40.674, de 14/05/2019 e suas posteriores alterações. Data da Sessão: 05/12/2023 Horário: 09:00h.

Presidente

PORTARIA nº 546/2023-GAB/AADC A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1599 /2023, quanto à justificativa do serviço a ser contratado;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;

CONSIDERANDO , finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação direta para o objeto em comento.

I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de NATÁLIA SAKOURO - CPF: 513.234.272-87, CNPJ: 17.989.675/0001-08, na função de Professora de Canto dos Corpos Artísticos.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) em 12 parcelas de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pelo período de um ano a contar de 01/01/2024.

GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 30 de novembro de 2023.

Presidente

Protocolo 159121

ESPÉCIE : 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 332/2021; Processo Nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO