DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 01 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.115 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de sutura Nylon) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000319/2023-79; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa T K G DE OLIVEIRA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 6.705,00 (seis mil, setecentos e cinco reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 01 de dezembro de 2023.

MANAUS AMBIENTAL S.A , - Complexo ETA Mauazinho, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. ° 072 / 00 - 11 , que autoriza a operação do sistema de captação de tratamento de água para abastecimento urbano do complexo ETA Mauazinho, com capacidade de 0,25m³/s, localizada na Av. Solimões, s/n°, Mauazinho, nas coordenadas geográficas: 03°07’28,55” S e 59°56’02,37’’W, Manaus-AM, para Captação e Tratamento de Água, com validade de 04 Anos

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 338/18-1 ° Alteração que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Buriti, n° 1900, Distrito Industrial I, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’45,10” S e 59°57’43,30”W, Manaus-AM, validade de 67 Dias.

YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 218 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado a Rua Rio Jaguarão, nº 1842 (Poço-4), Vila Buriti, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’06,5”S e 59°57’54,6”W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

RAIZEN S.A. , torna publico que recebeu do IPAAM , a Liceneeça de Operação 325 - 2023 , que autoriza o armazenamento e distribuição de combustiveis, localizada a Rua RIO QUIXITO, 02 - VILA BURITI, Manaus-AM, para armazenamento e distribuição de combustiveis, com validade de 2 anos a partir de 28/11/2023.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Annelise Lopes Garcia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 18 de julho de 2023 (pág. 05) do Governo do Estado do Amazonas; e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da FHCFM; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação dos dois primeiros: Mary Jane Cardoso de Queiroz-Matrícula 154117-F, Jader Almeida Guerreiro-Matrícula 244.768-1A, Regina Rolo Rodrigues-Matrícula 232.757-0C, Sandira Neves Maia-Matrícula 147361-1C e Mieko Araújo Sekiguchi França - Matrícula 256.712-1A; III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade da FHCFM. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FHCFM , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.

Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital :

Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas Local: Comissão Permanente de Licitação

Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am Disponível a partir de: 04/12/2023

Beruri/AM, 30 de novembro de 2023.

Presidente da CPL de Beruri

O.L.N DOS SANTOS - ME , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 296 / 2023 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Doutor Perdigão, n° 149, Coroado, nas coordenadas geográficas: 03°04’46,60” S e 59°57’48,53”W, Manaus -AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 159005

Protocolo 159118

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO