DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

EXTRATO DA CARTA CONTRATO 041 / 2023 . Modalidade: Dispensa Licitatória nº 024/2023 com base no Decreto Emergencial de Enfrentamento do Vendaval. Data: 14/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Mun. De Juruá e a Empresa: Frankmar Dos S. Magalhães Ltda, CNPJ 18.252.492/0001-78. Objeto: Aquisição de cestas básicas no município. Valor Contratado: R$ 359.460,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos sessenta reais). Dotação Orçamentária: Proj. Atividade: 04.182.0021.2.004 Manutenção da Coord. Mun. de Defesa Civil COMDEC Natureza de Despesa: 33.90.32 Material de Distribuição Gratuita Fonte: 10 FPM, Juruá, em 14/11/2023.

Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante

EXTRATO DA CARTA CONTRATO 040 / 2023 . Modalidade: Dispensa Licitatória nº 023/2023 com base no Decreto Emergencial de Enfrentamento do Vendaval. Data Da Assinatura: 10/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Mun. de Juruá e a Empresa: M. Dibo Junior - ME, CNPJ 12.827.600/0001-07. Objeto: Aquisição de madeira para combater as consequências do vendaval no município. Valor Contratado: R$ 123.688,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.182.0021.2.004 - Manutenção da Coord. Mun. de Defesa Civil - COMDEC Natureza de Despesa: 33.90.32 - Material de Distribuição Gratuita Fonte: 10 - FPM, Juruá, em 10/11/2023.

Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 008 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS THEODOMIRO GARRIDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

• 1º R R F DA SILVA & CIA LTDA;

• 2 ° CATAR ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA;

• 3 ° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA;

• 4 ° CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA e

5 ° CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.

A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 159032

BREITENER TAMBAQUI S.A - UTE TAMBAQUI Torna público que requereu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , a renovação da Outorga de Uso do Recurso Hídricos, n ° 070 / 19 , que autoriza o abastecimento Industrial, com profundidade de 210,0 metros, localizada na Av. Solimões, n° 2257, (Poço 2/0 Mauzinho, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’28,6” e 59°56’17,6” W, Manaus- AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular , com validade de cinco < ( #E. 05 G.B#15909 ) anos. 2#2#162350/>

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame na modalidade Chamada Pública nº02 / 23 / CML / SEMSA cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA realização de atendimentos básicos de saúde (consultas, exames, insumos entre outros) no referido município, torna público, para ciência aos interessados tem até a data de 22/12/2023 para se credenciarem, na sala da Comissão de Licitação localizado Rua Vitoria Regia, s/n, Centro, CEP 69.510-000, na cidade de Itamarati/AM, nos horários das 08h00 às13h00mim. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

Itamarati-AM, 30 de novembro de 2023.

Presidente da CML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017 / 2023 - TP / CML / PMC. Termo de Contrato 017/2023, oriundo da Tomada De Preços 003/2023; Objeto : Construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde porte I, na região sul do Município, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias p/a execução; 1. Contratante: Município De Canutama , CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: A. C. Silva Freitas-ME, CNPJ 41.355.104/0001-04. 3. Valor : R$ 988.996,90; 4. Dotação Orçamentaria: emenda parlamentar individual 4137 0004 - Ação Orçamentária 8581 - Proposta 09601841000122001 - Nota de Empenho 2023NE488668 - Ministério da Saúde. 5. Prazo : O prazo de vigência é de 180 dias, admitida prorrogação por igual período.

Canutama-AM, 29 de novembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito A. C. SILVA FREITAS - ME - CNPJ 41.355.104/0001-04 - Contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 29.665.360/0001-94; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Combustível e derivados de Petróleo (12.174 litros de Gasolina Comum e 12.048 litros de Diesel Comum), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo/ 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2023

Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Água Mineral (12.869 galão de 20litros), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto

Protocolo 159092

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO