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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/12/2023 · pág. 63

DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 3

Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo/ 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2023

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 159206 TERMO DE DISPENSA Nº 22/2023

DL nº 22/2023, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g); Água Mineral (galão de 20litros); Combustível e Derivados de Petróleo (gasolina comum e diesel comum), Dotação Orçamentária: Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo / 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União; Valores Globais: EMA LTDA, R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais) no fornecimento das Cestas Básicas; 2) EMA LTDA, valor global de R$ 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) no fornecimento dos galões de Água Mineral; 3) H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, valor global de R$ 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) no fornecimento do Combustível e Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Diesel Comum); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2023

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 159209 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo / 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO

Processo nº 226/2023 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g); Água Mineral (galão de 20litros; Combustível e Derivados de Petróleo (gasolina comum e diesel comum), Contratados: 1) EMA LTDA, valor global de R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais) no fornecimento das Cestas Básicas; 2) EMA LTDA, valor global de 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) no fornecimento dos galões de Água Mineral; 3) H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, valor global de 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) no fornecimento do Combustível e Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Diesel Comum).

São Paulo de Olivença/AM, 27/11/2023

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 159213

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2023

NAZARENO SOUZA MARTINS

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Prefeito Municipal

Protocolo 159211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO