DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 06 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.118 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Órgão de Origem: Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - (FPS)

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino e período: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - Manaus-AM/Beruri-AM/Manaus-AM - 03 a 05 de outubro de 2023.

Órgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador, no município de Beruri-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.011574/2023-49-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor - Manaus-AM/Tefe-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de outubro de 2023.

Órgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Assessorar e organizar o cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador, no município de Tefé-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.010925/2023-02-SIGED.

3. Nome, cargo, destino e período: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 09 a 12 de novembro de 2023.

Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador, no município de Parintins-AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.012067/2023-22-SIGED.

4. Nome, cargo, destino e período: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de novembro de 2023.

Órgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador, no município de Parintins-AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.012130/2023-20-SIGED.

5. Nome, cargo, destino e período: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de novembro de 2023.

Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador, no município de Parintins-AM.

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo a população no município de Parintins-AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.012081/2023-26-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 159979

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de informática correspondente ao fornecimento de Acesso Gerenciado à Rede Mundial de Internet através da Rede de Governo e serviço de Gestão de Segurança e Ativos de Rede (Firewall), para esta Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, em conformidade com o disposto no Projeto Básico, Proposta de Serviços nº 256/2023 apresentada pela CONTRATADA e Portaria de Dispensa de Licitação constantes do Processo nº. 01.01.037101.003656/2023-03 (SECOM). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pelos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como no artigo 231, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 267.391,56 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), a serem pagos mensalmente em parcelas de R$ 22.282,63 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004, Fonte do Recurso 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000507, datada de 10 de novembro de 2023, no valor de R$ 13.369,57 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Referência Processo n.o 01.01.011101.012068/2023-77-SIGED.

6. Nome, cargo, destino e período: VIVIANE CRISTINA FARIAS MAIA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de novembro de 2023.

Órgão de Origem: Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - (FPS)

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo a população no município de Parintins-AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.012122/2023-84-SIGED.

7. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 159997

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de informática correspondente à prestação de serviços de informática referente ao fornecimento de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Sistema Gestor de Conteúdo Web - GerWeb, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO