DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, bem como a Hospedagem do site Agencia Amazonas, Domínio am.gov.br, Certificado de Segurança SSL e Acesso VPN, em conformidade com o disposto no Projeto Básico, Proposta de serviços apresentada pela CONTRATADA e Portaria de Dispensa de Licitação constantes do Processo nº. 01.01.037101.003653/2023-70 (SECOM). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pelos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como no artigo 231, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 149.836,30 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) a serem pagos mensalmente em parcelas de R$ 12.486,36 (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904003, Fonte do Recurso 1.500.1000.0000.0000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000508, datada de 10 de novembro de 2023, no valor de R$ 7.491,81 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 159998

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 002/2023 -SECOM firmado com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ;

CONSIDERANDO , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como Fiscal titular do contrato, o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C. Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 003/2023 -SECOM firmado com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ;

CONSIDERANDO , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como Fiscal titular do contrato, o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C. Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade;

IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 159996

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade;

IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei N.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei N.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada N.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei N.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FABIANA DA SILVA GURGEL ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 12.09.2023 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159903

Protocolo 159995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO