DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 3

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.039747 / 2023 - 70 - SES - AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO ; Matricula: 227.908-8 A ; Cargo: MOTORISTA ; Nível: 13 ; A Contar 23.10.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 22 de novembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ELVIS ROBERTO PANTOJA ; Matrícula: 247.106-0 A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 08 ; A Contar 01.11.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 21 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159912

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei N.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei N.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada N.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei N.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.09.2023. Nome: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 22.08.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA Nº 001/2022-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº 001/2022-SES-AM, a contar de 24.11.2023 a 23.12.2024 ; CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de repasse de recursos financeiros entre os partícipes para execução do presente Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023573 / 2023 - 23 - SES - AM e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo n.º 01.01.017105.000147 / 2023 - 81 . R E S O L V E - I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARIA ELZENI FARIAS DOS SANTOS ; Matricula: 111.664-9 B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 08 ; A Contar 01.11.2023 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,

Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ELIANA NASCIMENTO DA CUNHA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 06.09.2023. Nome: CHRYSTIAN BATISTA PINTO SIQUEIRA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.09.2023. Nome: KARINA CRISTINE CASTRO DE SOUZA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.09.2023. Nome: SANDIRA NEVES MAIA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 14.08.2023. Nome: IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.09.2023. Nome: PAULO DANIEL DOS SANTOS EVARISTO FERREIRA ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.10.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 21 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159917

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO