DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 13

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a Planilha Orçamentária do Contrato, em virtude do acréscimo e decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 57.982,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), correspondentes a 1,26% (um vírgula vinte e seis por cento) do valor do ajuste, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.005591/2023-51-SEINFRA.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2022-FUPEAM. Partes: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Mútua colaboração entre os partícipes com o fim de ofertar vagas de auxiliar de marcenaria, costureiro, aux. de produção (tapeçaria), destinado aos assistidos do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Processo Administrativo: 01.01.041101.007008/2023-01. Fundamento do Ato: Lei nº 8.666/93, Lei nº 7.210/1984, Lei Estadual nº 2.711/2001 e Decreto nº 9.450/2018.

Manaus, 1° de dezembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00934/2023, pub. no D.O.E de 24 de novembro de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 11 e 12 - ONDE SE LÊ: Julie Alves da Silva - PCDP 907/2023 - Destino: Itacoatiara - Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra de Recuperação da Rodovia AM-010. PCDP 907/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra de Recuperação da Rodovia AM-352.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Na edição do Diário Oficial do dia 24/11/2023, página 11 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Termo Aditivo de Sub-Rogação do Contrato n° 004/2020. Onde se Lê: (...) Contratada: Pioneiro Combustíveis LTDA, CNPJ nº 84.010.040/0001-04.(...). Leia-se: (...) Contratada: Pioneiro Combustíveis LTDA , CNPJ nº 84.010.040 / 0044 - 44.(...).

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2023 à 06/12/2024, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 01.01.025101.004809/2 023-50-SEINFRA.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001722/20 23-21-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Tomada de Preços nº 004/2023-CSC à empresa a IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 3.024.238,23 (três milhões, vinte e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.001722/2023-21-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA GERAL DE PRÉDIO EXISTENTE PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE MULTIUSO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DR. EURÍPEDES FERREIRA LINS - MANAUS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no Parecer Jurídico n° 778/2023-AJUR/SEINFRA, constante dos autos.

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009032/2023-21/SIGED-CSC, referente ao PE 403/23-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 403/23, legalmente adjudicado à empresa: FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 08.189.885/0001-20) - único item (Kit Bebê); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 160061

Protocolo 159938

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO